Despacho N.º 642/2013, de 8 de Abril
"Apoio financeiro."

Extrato de Despacho N.º 109/2013, de 8 de Abril
"Renovação de contratos."

Édito N.º 16/2013, de 8 de Abril
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Édito N.º 17/2013, de 8 de Abril
"Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal..."

Édito N.º 18/2013, de 8 de Abril
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Aéreo de MT ..."

Retificação N.º 34/2013, de 8 de Abril
"Retifica a portaria publicada com o n.º 225/2013.

Retificação N.º 35/2013, de 8 de Abril
"Retifica a portaria publicada com o n.º 295/2013

Portaria N.º 359/2013, de 8 de Abril
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 643/2013, de 8 de Abril
"Reconhece o Projeto da Marginal da Rochela-Lagoa, no concelho ..."

Portaria N.º 360/2013, de 8 de Abril
"Revoga a Portaria n.º 1653/2012, de 24 de outubro.

Portaria N.º 361/2013, de 8 de Abril
"Revoga a Portaria n.º 1899/2012, de 27 de dezembro.

Portaria N.º 362/2013, de 8 de Abril
"Revoga a Portaria n.º 1444/2012, de 26 de setembro.

Portaria N.º 363/2013, de 8 de Abril
"Revoga a Portaria n.º 1652/2012, de 24 de outubro.

Portaria N.º 364/2013, de 8 de Abril
"Apoio financeiro."

Contrato-Programa N.º 56/2013, de 8 de Abril
"Extrato de contrato-programa."

Contrato-Programa N.º 57/2013, de 8 de Abril
"Extrato de contratos-programa."